21/03/2024 17:17

Baixa Definitiva
21/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2024 15:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 16:19

Conhecido o recurso de IVAN MOREIRA LEITE - CPF: *49.***.*96-53 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/01/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/12/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:16

Retirado pedido de pauta virtual
14/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:21

Deliberado em Sessão - Retirado
08/12/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:35

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de IVAN MOREIRA LEITE em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 09:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
08/11/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 08:57

Declarada incompetência
24/07/2023 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2023 12:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/07/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:33

Recebidos os autos
13/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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