07/07/2025 22:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:43

Determinado o arquivamento
10/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:27

Juntada de termo
27/03/2025 14:02

Outras Decisões
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTANA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 16:52

Juntada de petição
21/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:44

Juntada de petição
26/07/2024 16:01

Juntada de petição
27/06/2024 15:03

Juntada de petição
17/05/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:33

Juntada de Ofício
16/05/2024 10:33

Juntada de Ofício
23/04/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 12:10

Juntada de Ofício
11/04/2024 12:09

Juntada de Ofício
11/04/2024 11:15

Juntada de Ofício
25/03/2024 07:43

Juntada de termo
14/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:47

Juntada de petição
11/03/2024 15:46

Juntada de petição
15/01/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 11:02

Juntada de Ofício
06/12/2023 15:16

Transitado em Julgado em 21/11/2023
28/10/2023 13:59

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTANA em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 16:59

Juntada de petição
04/10/2023 15:12

Juntada de petição
03/10/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 11:29

Outras Decisões
30/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:09

Juntada de petição
06/07/2023 11:18

Homologado cálculo de contadoria
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
21/03/2023 16:28

Juntada de petição
05/02/2023 22:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2022 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2022 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 15:28

Juntada de petição
20/10/2021 13:29

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 19:49

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTANA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:38

Juntada de petição
07/10/2021 06:29

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014974-69.2012.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU: EMBARGADO: ANA CELIA SANTANA, JESUS GUANARE DE SOUSA BORGES, JOSE FREDERICO DOS SANTOS MARINHO, MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO, RAIMUNDO NONATO SOROCABA MARTINS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO - MA7611 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário
05/10/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 12:35

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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