14/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:47

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de EDNA CHAVES OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:30

Outras Decisões
24/11/2021 09:22

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:21

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:06

Juntada de petição
10/11/2021 03:26

Decorrido prazo de EDNA CHAVES OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 21:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0832025-21.2016.8.10.0001 AUTOR: EDNA CHAVES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema.

MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
08/10/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2019 10:11

Conclusos para decisão
15/03/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 08:58

Juntada de petição
15/02/2019 08:49

Juntada de petição
12/02/2019 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/02/2019 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2018 16:54

Juntada de Certidão
05/10/2018 02:44

Decorrido prazo de EDNA CHAVES OLIVEIRA em 04/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2018.
13/09/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 14:05

Conclusos para despacho
25/09/2017 14:05

Juntada de Certidão
25/07/2017 11:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2017 08:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 14:47

Conclusos para despacho
31/08/2016 13:10

Conclusos para despacho
22/06/2016 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

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