04/11/2021 09:00

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 09:00

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:33

Juntada de Alvará
20/10/2021 14:37

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 05:21

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA.

CEP: 65.160-000.

Telefone: (98) 3363-1128.

E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800337-95.2019.8.10.0143 | PJE Requerente: JOAO VIEIRA FILHO Advogado do(a) DEMANDANTE: FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS - MA17472 Requerido(a) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Diante do pagamento voluntário do valor da condenação, com os juros devidos, conforme o comprovante de ID 30531989, indefiro o pedido de ID 49810790.

Por conseguinte, 1.

Considerando que nos autos consta depósito judicial (ID 49810790), referente ao cumprimento da obrigação de pagar, depositado pela parte requerida, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante, para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias 2.

Advirta-se a parte autora e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. 3.

Intimem-se, por meio de seu advogado. 4.

Após, arquive-se.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO.

Morros/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
06/10/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 11:58

Outras Decisões
01/09/2021 22:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/08/2021 23:59.
01/09/2021 22:11

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 20/08/2021 23:59.
24/08/2021 10:12

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:31

Juntada de petição
29/07/2021 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.
29/07/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
29/07/2021 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.
29/07/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 17:03

Juntada de petição
26/07/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 08:20

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:36

Recebidos os autos
24/05/2021 09:36

Juntada de despacho
23/06/2020 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/06/2020 09:20

Juntada de Ofício
22/06/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:17

Conclusos para decisão
22/06/2020 09:17

Juntada de Certidão
17/06/2020 06:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 16:24

Juntada de contrarrazões
31/05/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2020 16:57

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2020 16:56

Juntada de Certidão
24/05/2020 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 18/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 10:08

Juntada de petição
28/04/2020 09:31

Juntada de petição
09/04/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2020 11:29

Juntada de petição
28/03/2020 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2020 09:09

Conclusos para julgamento
03/03/2020 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/03/2020 09:00 Vara Única de Morros .
02/03/2020 20:27

Juntada de contestação
17/01/2020 14:47

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2019 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 09:00 Vara Única de Morros.
03/12/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 13:48

Juntada de Mandado
25/11/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:53

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800707-27.2020.8.10.0018

Laerte Ulisses de Sena Cruz

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0819879-45.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800192-23.2019.8.10.0019

Francisco Rodrigues de Carvalho Filho

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Germeson Martins Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2019 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0800192-23.2019.8.10.0019

Francisco Rodrigues de Carvalho Filho

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800337-95.2019.8.10.0143

Joao Vieira Filho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Flavio Francisco de Assis Lobato Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2020 09:21

Exibir Processo