TJMA - 0003623-60.2016.8.10.0001

29/08/2024 15:07

Baixa Definitiva

29/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024 14:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:10

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 11:45

Negado seguimento ao recurso

22/07/2024 09:16

Conclusos para decisão

21/07/2024 19:04

Juntada de termo

19/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2024 14:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/07/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 10:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO)

05/07/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 09:40

Juntada de Certidão

25/06/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento

05/06/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024 10:31

Recebidos os autos

05/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2024 23:59.

24/01/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2023 23:59.

06/10/2023 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 19:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 11:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e provido em parte

12/06/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 11:22

Juntada de parecer

10/05/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 10:21

Recebidos os autos

01/05/2023 10:21

Conclusos para despacho

01/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio