TJMA - 0800962-84.2018.8.10.0040

30/08/2023 19:37

Baixa Definitiva

30/08/2023 19:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/08/2023 19:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA LIMA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ROSEANA SILVA FREITAS LIMA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

06/08/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 14:24

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

24/03/2023 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 10:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/03/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 08:23

Recebidos os autos

06/03/2023 08:23

Conclusos para decisão

06/03/2023 08:23

Distribuído por sorteio