TJMA - 0807101-04.2020.8.10.0001

20/04/2023 12:30

Baixa Definitiva

20/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2023 21:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 21:07

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 13/04/2023 23:59.

20/03/2023 01:13

Publicado Decisão em 20/03/2023.

18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 12:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido

01/07/2022 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 13:47

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 09:24

Conclusos para despacho

29/11/2021 08:56

Recebidos os autos

29/11/2021 08:56

Conclusos para despacho

29/11/2021 08:56

Distribuído por sorteio