10/08/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 12:56

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
16/07/2023 06:20

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:38

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:50

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:25

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:26

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:49

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 16:15

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:58

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
16/05/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 14:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:15 1ª Vara de Barra do Corda.
01/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:33

Juntada de petição
17/01/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:15 1ª Vara de Barra do Corda.
16/01/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
23/07/2022 12:01

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.
23/06/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2022 14:04

Conclusos para decisão
25/03/2022 14:52

Decorrido prazo de MILENE SENA DA CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.
24/02/2022 10:18

Juntada de réplica à contestação
18/02/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 15:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
30/10/2021 14:17

Juntada de contestação
13/10/2021 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
11/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DECISÃO Processo nº 0803979-65.2021.8.10.0027

Vistos.

Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência.

Defiro a justiça gratuita.

Indefiro a tutela de urgência, dada a vedação constante do art. 7º, §§ 2º e 5º da Lei i12.016/2009.

Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação.

Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar.

Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Barra do Corda (MA), Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em Competência Delegada
07/10/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2021 08:59

Conclusos para decisão
23/09/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801297-97.2020.8.10.0084

Victoria Fonseca Silva Rego

Pagbank/Pagseguro Internet S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000699-90.2016.8.10.0061

Wendel Baia dos Santos

Municipio de Viana

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000699-90.2016.8.10.0061

Wendel Baia dos Santos

Municipio de Viana

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825707-22.2016.8.10.0001

Almir Rogerio Silva de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0825707-22.2016.8.10.0001

Almir Rogerio Silva de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2016 11:29

Exibir Processo