28/05/2025 15:40

Juntada de petição
08/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:04

Juntada de petição
28/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:12

Juntada de petição
07/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
11/04/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:47

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:25

Juntada de petição
22/09/2023 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 11:24

Transitado em Julgado em 28/08/2023
14/09/2023 09:01

Juntada de petição
01/09/2023 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:31

Juntada de petição
25/07/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 15:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 17/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 17/11/2022 23:59.
20/09/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:39

Juntada de petição
08/10/2021 09:44

Juntada de petição
08/10/2021 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000010-31.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
06/10/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:32

Juntada de Certidão
20/09/2021 20:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802291-52.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Maria Enedina Galas da Costa

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0002599-20.2016.8.10.0058

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Silvana Cardoso da Cruz

Advogado: Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801759-73.2021.8.10.0034

Joana de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2021 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0801759-73.2021.8.10.0034

Joana de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0002599-20.2016.8.10.0058

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gilliano Fred Nascimento Cutrim

Advogado: Romualdo Silva Marquinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2020 00:00

Exibir Processo