TJMA - 0801271-13.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 10:16
Juntada de Certidão
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28/08/2025 17:19
Juntada de Certidão
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21/07/2025 11:34
Conta Atualizada
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12/04/2025 06:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/07/2024 11:19
Conclusos para despacho
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24/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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01/07/2024 10:38
Juntada de pedido de sequestro (329)
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09/04/2024 03:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/04/2024 23:59.
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07/02/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 12:56
Juntada de diligência
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19/12/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 08:48
Juntada de Ofício
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17/10/2023 13:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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17/10/2023 13:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/10/2023 11:01
Homologado cálculo de contadoria
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24/05/2023 09:36
Conclusos para despacho
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24/05/2023 09:36
Juntada de Certidão
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06/12/2022 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 01/11/2022 23:59.
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16/09/2022 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2022 13:10
Juntada de diligência
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12/09/2022 11:33
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 09:51
Conclusos para despacho
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12/05/2022 11:54
Juntada de petição
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11/05/2022 10:42
Publicado Intimação em 11/05/2022.
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11/05/2022 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801271-13.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ARAIOSES FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIOTendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 9 de maio de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de maio de 2022.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
09/05/2022 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2022 14:07
Juntada de Certidão
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25/11/2021 15:42
Transitado em Julgado em 22/11/2021
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04/11/2021 12:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
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04/11/2021 12:00
Julgado procedente o pedido
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03/11/2021 18:13
Juntada de contestação
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24/10/2021 03:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 22/10/2021 23:59.
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24/10/2021 01:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA em 22/10/2021 23:59.
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24/10/2021 01:31
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
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15/10/2021 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2021 18:24
Juntada de diligência
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15/10/2021 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2021 17:10
Juntada de diligência
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15/10/2021 03:20
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801271-13.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ARAIOSES FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04.11.2021, às 10:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 18/08/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de outubro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
13/10/2021 13:42
Expedição de Mandado.
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13/10/2021 11:16
Juntada de Mandado
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13/10/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 10:58
Expedição de Mandado.
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13/10/2021 10:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
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20/08/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:56
Conclusos para despacho
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09/08/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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