TJMA - 0815279-19.2020.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.
CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815279-19.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA ROSICLEIDE ALMEIDA GAMA Advogado(s) do reclamante: RAMON JALES CARMEL (OAB 16477-MA), ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA) REQUERIDA(S) : BANCO BRADESCO S.A.
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de RAIMUNDA ROSICLEIDE ALMEIDA GAMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0815279-19.2020.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito.
Imperatriz/MA, data do sistema.
ADONIS DE CARVALHO BATISTA - 
                                            
12/07/2022 07:45
Baixa Definitiva
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12/07/2022 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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12/07/2022 07:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/07/2022 02:11
Decorrido prazo de RAIMUNDA ROSICLEIDE ALMEIDA GAMA em 11/07/2022 23:59.
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12/07/2022 02:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2022 23:59.
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17/06/2022 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
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16/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 10:36
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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18/11/2021 15:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/11/2021 16:03
Juntada de parecer do ministério público
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13/10/2021 10:17
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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09/10/2021 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815279-19.2020.8.10.0040 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MA 11.442-A) APELADO: RAIMUNDA ROSICLEIDE ALMEIDA GAMA ADVOGADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR (OAB MA 6796) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO BRADESCO S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por RAIMUNDA ROSICLEIDE ALMEIDA GAMA.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.
A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10640978.
Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, voltem conclusos. Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 07 de outubro de 2021.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora - 
                                            
07/10/2021 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 11:50
Juntada de petição
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27/05/2021 13:32
Recebidos os autos
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27/05/2021 13:32
Conclusos para decisão
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27/05/2021 13:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/06/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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