25/02/2021 12:12

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 12:10

Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021 07:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:26

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800441-92.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:ANTONIA FRANCISCA FERREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES - OAB/MA14642 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por ANTONIA FRANCISCA FERREIRA DA CONCEICAO em desfavor de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos.

Em audiência a parte autora requereu a desistência da ação. É o breve Relatório.

Decido.

Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, facultando a requerente a retirada dos documentos que acostou aos autos, inclusive a procuração ad judicia, mediante recibo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos da lei nº 9099/95.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se as parte, via DJE, na pessoa do advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, 3 de fevereiro de 2021.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito 1 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
04/02/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 18:27

Extinto o processo por desistência
28/12/2020 09:41

Conclusos para julgamento
11/12/2020 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2020 09:00 Vara Única de Paulo Ramos .
08/12/2020 18:16

Juntada de contestação
08/12/2020 17:27

Juntada de petição
09/10/2020 18:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.
09/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES em 25/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 19:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/12/2020 09:00 Vara Única de Paulo Ramos.
09/09/2020 12:17

Outras Decisões
08/09/2020 18:02

Conclusos para despacho
17/08/2020 16:28

Juntada de petição
17/08/2020 12:33

Juntada de petição
03/08/2020 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 15:10

Conclusos para despacho
24/07/2020 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:21

Juntada de petição
22/06/2020 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 23:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 16:30

Conclusos para despacho
28/11/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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