07/02/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:50

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2023 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 11:18

Juntada de petição
27/06/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:23

Juntada de diligência
21/04/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:51

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:35

Expedição de Mandado.
20/04/2023 02:20

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:09

Juntada de Ofício
16/04/2023 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801331-83.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANA PAULA HOLANDA AGUIAR DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista o teor da certidão de ID 66267977, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes no ID 59747613.

Assim, expeça-se ofício ao ente requerido para no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, proceder ao pagamento do referido valor à parte autora, sob pena de sequestro, independentemente de precatório, pois mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecidos na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor-RPV, pelo município de Araioses.

Cumpra-se.

Araioses, 21/03/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 31 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
31/03/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:18

Homologado cálculo de contadoria
05/05/2022 22:41

Conclusos para decisão
05/05/2022 22:41

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:33

Juntada de petição
28/04/2022 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
09/03/2022 05:52

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:55

Juntada de petição
17/01/2022 22:49

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:08

Juntada de petição
25/11/2021 15:46

Transitado em Julgado em 22/11/2021
04/11/2021 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 11:00 1ª Vara de Araioses.
04/11/2021 11:58

Julgado procedente o pedido
03/11/2021 18:10

Juntada de contestação
24/10/2021 04:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:28

Decorrido prazo de ANA PAULA HOLANDA AGUIAR em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 19:36

Juntada de diligência
15/10/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 16:54

Juntada de diligência
15/10/2021 03:40

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801331-83.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANA PAULA HOLANDA AGUIAR DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04.11.2021, às 11:00 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Cumpra-se.

Araioses, 18/08/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
13/10/2021 13:44

Expedição de Mandado.
13/10/2021 11:17

Juntada de Mandado
13/10/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:15

Expedição de Mandado.
13/10/2021 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 11:00 1ª Vara de Araioses.
13/10/2021 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:06

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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