24/07/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:09

Juntada de termo
28/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:20

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS LIMA SOUSA em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:49

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:31

Juntada de petição
07/11/2024 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:09

Juntada de termo
16/07/2024 23:07

Juntada de petição
26/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 15:23

Juntada de ato ordinatório
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS LIMA SOUSA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 10:45

Juntada de petição
09/01/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:44

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS LIMA SOUSA em 06/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/03/2023 16:42

Juntada de petição
15/03/2023 19:05

Juntada de petição
23/02/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:26

Juntada de petição
12/12/2022 11:47

Juntada de petição
04/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:49

Juntada de Certidão
05/06/2022 07:40

Juntada de volume
02/05/2022 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 40404-52.2014.8.10.0001 (43428/2014) Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA SOUSA ADVOGADOS: YURI FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/PI 9.771) Réu: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça com certidão de trânsito em julgado (fl. 106) da Decisão de fls. 102-105 intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 10 de outubro de 2019.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 164251

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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