STJ - 0815922-63.2021.8.10.0000

23/05/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2023 17:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:40

Conhecido o recurso de MARLENE COSTA DE OLIVEIRA e não-provido

11/04/2023 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/04/2023 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2314590)

11/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023 18:00

Conheço do agravo de MARLENE COSTA DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/04/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO