TJMA - 0800552-35.2017.8.10.0113
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2022 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/04/2022 16:58
Juntada de Certidão
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05/04/2022 16:55
Juntada de Certidão
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02/04/2022 16:51
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 16:51
Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
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01/04/2022 16:45
Juntada de contrarrazões
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17/03/2022 08:24
Publicado Intimação em 11/03/2022.
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17/03/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2022 13:47
Juntada de Certidão
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26/02/2022 11:31
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 22/02/2022 23:59.
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26/02/2022 11:28
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 22/02/2022 23:59.
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24/02/2022 08:46
Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
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17/02/2022 17:12
Juntada de apelação
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14/02/2022 03:44
Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.
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14/02/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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28/01/2022 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2022 16:58
Julgado procedente em parte do pedido
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21/10/2021 13:56
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 13:56
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 13:56
Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 08:36
Conclusos para julgamento
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21/10/2021 08:36
Juntada de Certidão
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20/10/2021 17:12
Juntada de petição
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20/10/2021 07:27
Juntada de petição
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13/10/2021 23:58
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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13/10/2021 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
Proc. n.º 0800552-35.2017.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço ] Requerente: HISMELITA SILVA SOUSA Advogados: DRA.
NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14938, DR.
JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA - OAB/MA 4248 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados: DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131 DESPACHO 1.
Analisando-se os autos, observa-se que, no presente feito, a parte autora se insurge contra as faturas de energia de competência 01/2016 a 10/2017, as quais estariam em valores exorbitantes e diversos da real carga instalada na UC n.º 3041590, sendo que a demandante pugnou pela juntada do histórico de consumo pela ré, para demonstração da irregularidade, não sendo requerida a prova pericial. 2.
Todavia, tramitou, neste Juízo, o processo n.º 0000847-76.2015.8.10.0113 (PJe), com as mesmas partes, sendo realizada perícia no imóvel onde se encontra instalado o medidor da mencionada conta contrato, em 12/01/2019, a qual segue em anexo. 3.
Do mesmo modo, consta petitório da Equatorial, nos autos do processo n.º 0000847-76.2015.8.10.0113, referente ao refaturamento das contas de energia de competências 01/2010 a 12/2015, as quais, ao que consta, estariam inseridas, antes do refaturamento, no Termo de Confissão e Parcelamento de Dívidas de Num. 8256919 - Pág. 1, conforme petição, em anexo. 4.
Desse modo, na qualidade de destinatária da prova, entende este Juízo ser o caso de utilizar tais provas emprestadas, no presente feito, nos termos do art. 372 do CPC. 5.
Assim, intimem-se os litigantes, na pessoa dos seus causídicos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as provas emprestadas, ora juntadas aos autos. 6.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito -
08/10/2021 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 12:04
Conclusos para julgamento
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13/09/2021 12:03
Juntada de Certidão
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05/08/2021 16:51
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 14/07/2021 23:59.
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07/07/2021 19:40
Juntada de petição
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30/06/2021 00:24
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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28/06/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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25/06/2021 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
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12/05/2021 18:24
Juntada de petição
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12/05/2021 11:05
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 11:05
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 01:36
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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23/04/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2021 15:57
Juntada de Certidão
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06/06/2020 09:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
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07/04/2020 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2020 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 13:03
Conclusos para despacho
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22/10/2019 13:03
Juntada de Certidão
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02/05/2019 11:01
Juntada de petição
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22/04/2019 07:55
Juntada de Petição de petição
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15/04/2019 14:56
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2019.
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13/04/2019 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/04/2019 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2019 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2018 12:07
Conclusos para despacho
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04/10/2018 12:07
Juntada de Certidão
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01/10/2018 11:48
Juntada de petição
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19/09/2018 17:42
Juntada de contestação
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29/08/2018 09:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2018 09:00 Vara Única de Raposa.
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23/04/2018 00:15
Publicado Intimação em 23/04/2018.
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23/04/2018 00:15
Publicado Intimação em 23/04/2018.
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23/04/2018 00:15
Publicado Intimação em 23/04/2018.
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21/04/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/04/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/04/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/04/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/04/2018 12:11
Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2018 09:00.
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19/04/2018 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2018 11:52
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
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19/12/2017 16:21
Juntada de Petição de petição
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27/10/2017 14:29
Juntada de Petição de protocolo
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24/10/2017 13:34
Juntada de ato de nomeação
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11/10/2017 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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10/10/2017 15:09
Concedida a Antecipação de tutela
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06/10/2017 09:45
Conclusos para decisão
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06/10/2017 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2017
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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