TJMA - 0811303-72.2018.8.10.0040

05/07/2024 19:15

Baixa Definitiva

05/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024 19:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.

14/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR ALVES BARBOSA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024 11:27

Outras Decisões

05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.

03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 07:30

Juntada de Certidão

01/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/02/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 13:10

Determinada a redistribuição dos autos

06/07/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 09:18

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 10:08

Recebidos os autos

01/06/2023 10:08

Conclusos para decisão

01/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio