08/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 22:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2025 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 19:38

Outras Decisões
20/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
24/04/2025 15:56

Juntada de petição
17/04/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:03

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:56

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI nº 0809095-31.2024.8.10.0000
19/04/2024 21:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:24

Juntada de petição
04/04/2024 11:48

Juntada de petição
22/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/10/2023 03:03

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:54

Juntada de petição
19/10/2023 16:44

Juntada de petição
14/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
15/09/2023 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2023 08:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:57

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:27

Juntada de petição
14/02/2023 16:56

Juntada de petição
31/01/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2022 01:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
06/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
30/08/2022 09:36

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2022 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2022 16:17

Outras Decisões
22/02/2022 23:12

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:40

Juntada de petição
01/12/2021 22:39

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 21:30

Juntada de petição
03/11/2021 11:36

Juntada de petição
03/11/2021 11:24

Juntada de petição
13/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0048231-22.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIS ANDRADE SOUZA, JOSELINA DOS SANTOS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALCEBIADES TAVARES DANTAS - MA12369, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALCEBIADES TAVARES DANTAS - MA12369, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 REU: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 336.281,73 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
07/10/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:14

Conclusos para despacho
28/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
25/11/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:43

Conclusos para decisão
19/09/2020 18:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 18:46

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 09/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 05:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 05:46

Decorrido prazo de ALCEBIADES TAVARES DANTAS em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:49

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 25/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:30

Juntada de petição
14/08/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 16:21

Juntada de petição
24/07/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 20:57

Julgado procedente o pedido
21/07/2020 11:18

Conclusos para despacho
21/07/2020 11:17

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:20

Decorrido prazo de EGIDIA DA GAMA FONSECA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:20

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUSA LOPES JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:56

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 15:24

Juntada de petição
24/06/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
10/06/2020 12:14

Recebidos os autos
10/06/2020 12:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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