03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:48

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:48

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 05:47

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:30

Juntada de petição
11/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:31

Outras Decisões
24/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:18

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:44

Juntada de petição
28/11/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:53

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 31/01/2023 23:59.
29/01/2023 13:44

Juntada de petição
08/01/2023 08:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 08:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:26

Juntada de termo
22/11/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 21:38

Juntada de diligência
18/11/2022 10:34

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:16

Nomeado perito
03/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:02

Nomeado perito
21/10/2021 08:43

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:41

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:37

Juntada de petição
19/10/2021 20:52

Decorrido prazo de JHOCLEI DA CUNHA SOUSA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 07:43

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028033-61.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JHOCLEI DA CUNHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A RÉU:ESTADO DO MARANHÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Técnico Judiciário
05/10/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 09:13

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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