STJ - 0811910-76.2016.8.10.0001

27/05/2024 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2024 09:15

Transitado em Julgado em 24/05/2024

21/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 407758/2023 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407758 - AgInt no REsp 2050724 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407758/2023 - AgInt no REsp 2050724/MA

06/03/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000089-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 08:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407758/2023 - AgInt no REsp 2050724/MA

29/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509571/2023

29/05/2023 14:51

Protocolizada Petição 509571/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 407758/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407758/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407758/2023

04/05/2023 17:27

Protocolizada Petição 407758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

15/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

13/02/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO