TJMA - 0809112-49.2021.8.10.0040

09/02/2024 06:49

Baixa Definitiva

09/02/2024 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 06:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

11/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

11/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e VERA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*08-72 (REQUERENTE) e não

26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 12:16

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA em 24/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/10/2023 23:59.

07/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento

07/10/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023 10:54

Recebidos os autos

30/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/09/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2023 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/05/2023 23:59.

19/04/2023 21:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.

20/03/2023 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 16:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/09/2022 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/09/2022 23:59.

11/09/2022 01:05

Juntada de petição

31/08/2022 03:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 23:04

Juntada de petição

29/08/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2022 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e VERA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*08-72 (REQUERENTE) e não

01/08/2022 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 15:04

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2022 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 12:29

Conclusos para despacho

27/06/2022 12:41

Recebidos os autos

27/06/2022 12:41

Conclusos para despacho

27/06/2022 12:41

Distribuído por sorteio