13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DOMINGAS DAS DORES FERNANDES LICA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2025 14:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/12/2024 00:51

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:40

Conhecido o recurso de DOMINGAS DAS DORES FERNANDES LICA - CPF: *15.***.*65-34 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 07:32

Recebidos os autos
21/11/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2024 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 08:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2023 10:03

Juntada de parecer
05/05/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
05/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2023 16:30

Juntada de parecer
06/03/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:21

Recebidos os autos
28/02/2023 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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