07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0802301-95.2019.8.10.0023 AUTOR: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, LETICIA SANTOS CALIXTO OLIVEIRA Servidor Judiciário
03/02/2022 08:20

Baixa Definitiva
03/02/2022 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/02/2022 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2022 02:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:27

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802301-95.2019.8.10.0023 RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13898145 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 07:40

Juntada de Certidão
02/12/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*27-34 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2021 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2021 09:32

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2021 02:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:11

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:11

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2021 05:36

Juntada de petição
15/10/2021 01:01

Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.
15/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802301-95.2019.8.10.0023 RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 13 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
13/10/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:29

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/02/2021 12:28

Juntada de Certidão
27/01/2021 07:23

Impedimento
25/06/2020 09:51

Recebidos os autos
25/06/2020 09:51

Conclusos para decisão
25/06/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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