01/02/2024 16:47

Baixa Definitiva
01/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/02/2024 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ADINAEL ARAUJO SILVA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (REQUERENTE) e não-provido
26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ADINAEL ARAUJO SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:09

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:04

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento
07/10/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 09:04

Recebidos os autos
02/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/10/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público
31/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
31/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 16:00

Recebidos os autos
04/05/2022 16:00

Juntada de intimação
30/11/2021 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
19/11/2021 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0001458-47.2017.8.10.0052 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Defiro a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, constante do ID 13492403, convertendo o feito em diligência, com remessa dos autos ao primeiro grau, a fim de que seja promovida a intimação do Ministério Público Estadual sobre o teor da decisão recorrida, com a maior brevidade.

Cumpra-se com as cautelas necessárias.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
17/11/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2021 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2021 07:37

Juntada de parecer
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ADINAEL ARAUJO SILVA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
05/10/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 16:18

Recebidos os autos
02/10/2021 16:18

Conclusos para despacho
02/10/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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