23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de TATHIANA SAMPAIO DOVERA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 04:27

Decorrido prazo de TATHIANA SAMPAIO DOVERA em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:27

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:02

Juntada de apelação
21/06/2024 01:40

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:27

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:59

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/10/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:38

Juntada de petição
24/01/2022 12:34

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
06/11/2021 21:46

Decorrido prazo de TATHIANA SAMPAIO DOVERA em 04/11/2021 23:59.
07/10/2021 08:11

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842235-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YASMIN ALIKA RODRIGUES DOVERA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TATHIANA SAMPAIO DOVERA - MA17363 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A DECISÃO Trata-se de demanda de rito comum ordinário com discussão sobre cancelamento e suspensão do plano de saúde, na qual já apresentadas as defesas e parecer do Ministério Público (doc. - ID Num. 21273175), tendo o último feito ponderações quanto a representação da menor somente por seu genitor, bem como requerendo pela inclusão da genitora à demanda ou esclarecimentos de tal ausência.

Com efeito, a representação da menor é promovida somente pelo seu pai, não havendo nenhuma informação quanto à mãe ou razão de não está figurando no feito, de forma conjunta.

Dessa maneira, antes de prosseguir com a demanda, em acolhimento do requerimento do parquet e na forma do disposto do art. 76 do CPC, determino a intimação da parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a inclusão da genitora da menor na demanda ou exponha de forma fundamentada a razão de eventual impossibilidade de cumprimento do referido ato.

Quanto ao pedido do Ministério Público de intimação da parte demandante para apresentação de réplica, conforme já ponderado pelo próprio órgão, o ato já fora executado, nos termos do ato ordinatório de ID Num. 20970462, com certificação de ausência de exercício da referida faculdade (certidão – ID Num. 27123105), razão pela qual deixo de acolher o referido pleito.

Remetam conclusos para deliberação, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado ou cumprida a determinação.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
05/10/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021 22:03

Outras Decisões
10/12/2020 12:05

Juntada de petição
16/01/2020 10:03

Conclusos para decisão
16/01/2020 10:03

Juntada de Certidão
02/08/2019 01:03

Decorrido prazo de YASMIN ALIKA RODRIGUES DOVERA em 01/08/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:13

Juntada de petição
27/06/2019 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 12:32

Juntada de Ato ordinatório
27/06/2019 12:28

Juntada de Certidão
27/06/2019 12:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2018 15:00 15ª Vara Cível de São Luís .
18/11/2018 16:37

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2018 00:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/10/2018 23:59:00.
09/10/2018 00:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/10/2018 23:59:00.
06/10/2018 11:52

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2018 11:50

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2018 06:56

Juntada de contestação
17/09/2018 14:23

Juntada de petição
16/09/2018 23:23

Juntada de petição
12/09/2018 11:49

Juntada de contestação
11/09/2018 17:01

Juntada de petição
09/08/2018 00:25

Publicado Intimação em 09/08/2018.
09/08/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2018 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2018 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2018 10:59

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 15:00.
26/07/2018 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2018 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2018 12:05

Conclusos para decisão
03/05/2018 12:04

Juntada de Certidão
08/11/2017 12:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2017 15:02

Conclusos para decisão
04/11/2017 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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