TJMA - 0802679-71.2021.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL ALMEIDA BRITO

CPF *62.***.*70-49

Advogados

GABRIEL ALMEIDA BRITO

OAB: 9324/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 14:53

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 19/04/2023 15:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:23

    Juntada de petição

  • 29/01/2023 20:49

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 17/01/2023 13:31

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:31

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802679-71.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

    FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA), da expedição do ALVARÁ JUDICIAL VIA SISCONDJ, conforme certidão ID 83594431.

    Balsas 16/01/2023.

    EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.

  • 16/01/2023 15:02

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2023 11:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/12/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 17:05

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 06:54

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 07/11/2022 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802679-71.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

    FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA), para ciência da expedição do OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV Nº: 500/2022( ID 78811559).

    Balsas 21/10/2022.

    EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso.

  • 21/10/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 10:21

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:50

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 20:44

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:06

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 06/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 01:15

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 21/06/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 13:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/01/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 11:06

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 10:05

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 09:01

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0802679-71.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:     FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).  GABRIEL ALMEIDA BRITO - OAB/MA 9324, do despacho ID nº 53922637, a seguir transcrito(a): " 1.

    Indefiro o pedido de justiça gratuita.

    A uma, é público e notório que a parte exequente não é pessoa pobre ou que esteja passando por dificuldades financeiras sem possuir condições de pagar as custas processuais acarretando prejuízos a seu sustento próprio e/ou de sua família.

    A duas, inexiste nos autos elementos documentais que demonstrem sua hipossuficiência para fazer jus as benesses da gratuidade de justiça.

    Não obstante, será adotado o procedimento da Lei dos Juizados da Fazenda Pública com a condenação em custas e honorários de acordo com essa lei. 2.

    Intime-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput do NCPC. 3.

    Após o decurso do aludido prazo, caso não haja manifestação do executado, ou seja, aceito o valor cobrado, deve a secretaria expedir a competente requisição de pequeno valor no importe indicado no cálculo acostado na inicial. 4.

    Decorrido o prazo de 02 (dois) meses após a expedição do RPV (art. 535, § 3º, inciso II do NCPC), sem informação de quitação, intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer acerca do pagamento, sob pena de bloqueio da quantia necessária para a satisfação do débito (art. 100, § 6º, da CF).

    Cumpra-se.

    Balsas-MA, 5 de outubro de 2021.

    AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".  

  • 06/10/2021 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2021 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 08:47

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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