09/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:47

Juntada de petição
14/02/2025 02:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:24

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 22:02

Juntada de petição
03/12/2024 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/12/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 09:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:47

Outras Decisões
11/01/2024 13:03

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/12/2023 19:52

Juntada de petição
02/12/2023 15:06

Juntada de petição
01/12/2023 17:40

Juntada de petição
29/11/2023 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCELINA NUNES CARVALHO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2023 10:16

Realizado Cálculo de Tributos
18/10/2023 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação
26/10/2022 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 13:35

Juntada de petição
21/10/2021 10:17

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA MOURA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:25

Juntada de petição
07/10/2021 07:45

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024474-72.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCELINA NUNES CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS SERGIO SILVA, FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO ROCHA MOURA, GISELE NEIVA LOPES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
05/10/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2006

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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