25/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:47

Juntada de protocolo
05/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 01:39

Conclusos para decisão
08/06/2024 01:39

Processo Desarquivado
02/04/2024 09:16

Juntada de petição
24/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2023 07:59

Juntada de petição
15/01/2023 17:58

Juntada de petição
28/07/2022 11:57

Juntada de petição
07/06/2022 09:20

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 21:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:21

Juntada de Alvará
17/12/2021 14:44

Juntada de petição
16/12/2021 08:56

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN.

HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015   Email: [email protected] PROCESSO N.º 0800044-17.2017.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: BRENNER CAVALCANTE LEAL PARTE REQUERIDA:REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO    ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO do demandado para nos termos da sentença id 51973929, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento e peticione nos processos comprovando o pagamento para utilização do selo judicial ato oneroso no alvará a ser expedido referente ao saldo remanescente em seu favor , e ainda, com base no Ofício n.76/DF da Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz, indicar nos autos os dados bancários para onde deverá ser realizada a transferência dos valores.

SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.                                                                                                                                                                                                 GEISA COBAS XAVIER SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ª VARA CÍVEL
13/12/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 13:31

Juntada de Certidão
08/12/2021 15:08

Juntada de petição
08/12/2021 06:29

Decorrido prazo de URBANO VITALINO ADVOGADOS OAB/PE nº 313 em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 06:00

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 19:18

Conclusos para decisão
15/11/2021 19:17

Juntada de termo
08/11/2021 18:00

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:00

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/11/2021 23:59.
11/10/2021 16:41

Juntada de petição
07/10/2021 08:07

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800044-17.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE MARCELO DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSE MARCELO DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENNER CAVALCANTE LEAL - MA15012 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO VOTORANTIM S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, ACOLHO a impugnação ajuizada pelo executado para reconhecer o excesso de execução e fixo a execução no valor de R$ 20.988,64 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Diante do pagamento do débito exequendo através do depósito demonstrado nos autos, extingo a presente execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do CPC.

Expeça-se alvará à impugnante para levantamento do saldo remanescente.

Considerando a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor.

Outrossim, intime-se o advogado do autor, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, suspendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária.

Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
05/10/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:58

Julgada procedente a impugnação à execução de
21/11/2020 01:36

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 20/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 08:23

Conclusos para decisão
17/11/2020 08:23

Juntada de termo
13/11/2020 00:44

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 09:55

Juntada de petição
11/11/2020 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 08:12

Conclusos para decisão
11/11/2020 08:09

Juntada de termo
14/10/2020 05:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 16:16

Juntada de petição
09/10/2020 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 07:02

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:03

Conclusos para decisão
21/09/2020 15:02

Juntada de termo
21/09/2020 09:35

Juntada de petição
14/09/2020 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
14/09/2020 14:14

Conta Atualizada
08/09/2020 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2020 16:15

Juntada de termo
29/08/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 00:19

Conclusos para decisão
29/07/2020 08:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
29/07/2020 08:18

Conta Atualizada
27/07/2020 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2020 09:37

Juntada de termo
24/07/2020 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
24/07/2020 09:52

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2020 16:16

Juntada de termo
23/07/2020 16:15

Juntada de Certidão
23/07/2020 15:56

Juntada de Alvará
23/07/2020 15:56

Juntada de Alvará
23/07/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:13

Conclusos para decisão
15/07/2020 17:11

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:23

Juntada de petição
14/07/2020 12:31

Juntada de petição
23/06/2020 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 18:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 18:01

Juntada de termo
16/06/2020 18:27

Juntada de petição
16/06/2020 10:41

Recebidos os autos
16/06/2020 10:41

Juntada de Petição (outras)
23/03/2020 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/03/2020 13:03

Juntada de Ofício
23/03/2020 13:02

Juntada de ato ordinatório
31/12/2019 10:55

Juntada de contrarrazões
10/10/2019 12:05

Juntada de apelação
10/10/2019 02:01

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 09/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2019 09:56

Julgado procedente o pedido
01/04/2019 18:26

Conclusos para julgamento
01/04/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 08:08

Conclusos para decisão
14/01/2019 11:34

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2018 12:12

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 11/12/2018 23:59:59.
20/11/2018 10:20

Juntada de petição
19/11/2018 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2018.
19/11/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 14:48

Juntada de Certidão
13/11/2018 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2018 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2018 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2018 08:51

Conclusos para despacho
14/08/2017 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2017 15:41

Conclusos para julgamento
05/05/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 16:16

Conclusos para despacho
29/03/2017 16:16

Juntada de Certidão
24/03/2017 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/03/2017 23:59:59.
21/03/2017 00:26

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 20/03/2017 23:59:59.
17/03/2017 10:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 00:03

Publicado Intimação em 16/03/2017.
16/03/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2017 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2017 14:32

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 15:15

Conclusos para julgamento
13/02/2017 15:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 13:47

Juntada de Petição de contestação
08/02/2017 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DA SILVA em 07/02/2017 23:59:59.
08/02/2017 00:28

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 06/02/2017 23:59:59.
03/02/2017 16:55

Conclusos para despacho
03/02/2017 13:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2017 16:28

Juntada de Certidão
20/01/2017 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica
20/01/2017 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2017 09:20

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2017 10:15

Conclusos para decisão
06/01/2017 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2017

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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