10/07/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 17:00

Transitado em Julgado em 02/05/2023
25/04/2023 17:49

Juntada de petição
25/04/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2023 23:05

Juntada de protocolo
03/11/2022 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2022 15:05

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/09/2022 23:48

Juntada de petição
01/09/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 13:58

Juntada de diligência
22/08/2022 22:00

Juntada de embargos de declaração
16/08/2022 08:44

Juntada de petição
12/08/2022 13:51

Expedição de Mandado.
12/08/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 07:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/05/2022 13:08

Conclusos para julgamento
27/04/2022 13:09

Juntada de petição
19/04/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 14:52

Outras Decisões
07/04/2022 11:33

Conclusos para decisão
30/11/2021 22:50

Juntada de petição
30/11/2021 19:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 29/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:46

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 10:28

Juntada de petição
19/10/2021 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 04:57

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000748-44.2015.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JOSÉ TELES ARAÚJO PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de outubro de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
07/10/2021 14:34

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/07/2015 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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