24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
15/05/2025 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Dorgival Alves Almeida

Advogado: Jessica Oliveira de Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2018 00:00

Municipio de Santa Helena

Roseene Costa Leite

Advogado: Laurine Patricia Macedo Lobato

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2022 11:15

Roseene Costa Leite

Municipio de Santa Helena

Advogado: Helena Cristina Pacheco Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2013 00:00

Maria Lima de Arruda

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2021 18:00

Luciana Maciel

N.b.r Empreendimentos LTDA

Advogado: Werbeth Harry Bezerra Jorge

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 17:31