TJMA - 0804158-12.2020.8.10.0034

03/05/2023 15:20

Baixa Definitiva

03/05/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2023 15:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/05/2023 23:59.

04/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 12:01

Negado seguimento a Recurso

22/12/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022 15:34

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 08:40

Conclusos para despacho

20/10/2022 17:03

Recebidos os autos

20/10/2022 17:03

Conclusos para decisão

20/10/2022 17:03

Distribuído por sorteio