24/06/2022 09:26

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
14/06/2022 07:39

Realizado cálculo de custas
08/06/2022 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2022 10:01

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
27/01/2022 13:38

Realizado cálculo de custas
26/01/2022 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2021 10:52

Juntada de Certidão
07/12/2021 03:10

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 16:38

Juntada de Alvará
06/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803602-29.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA DE CASSIA LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Defiro o pleito de Id. 57124651.

Tendo em vista a Recomendação 012020 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, sendo a expedição de Alvará Judicial matéria urgente, determino a expedição do competente Alvará Judicial para levantamento, pela exequente, da quantia depositada nos autos (Id. 56489714), com posterior remessa à agência do Banco do Brasil desta cidade, devidamente selado, em formato PDF, colorido, através do canal de atendimento eletrônico disponibilizado, para que seja feita a transferência eletrônica de valores à parte interessada, conforme dados bancários informados no Id. 57124651, observando-se a cobrança das devidas taxas pelo Banco do Brasil.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência, ante o caráter alimentar do Alvará Judicial.

Timon/MA, 30 de Novembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 03/12/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:40

Conclusos para decisão
30/11/2021 10:12

Transitado em Julgado em 26/11/2021
26/11/2021 19:36

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 19:19

Juntada de petição
18/11/2021 10:45

Juntada de petição
04/11/2021 03:53

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803602-29.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA DE CASSIA LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Vistos etc.

I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ANDRESSA DE CASSIA LIMA SOUZA em face de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, ambos já qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial.

Com a inicial vieram os documentos de Id 34812622-pág.1 e seguintes.

Em Decisão de Id 34839144 foram deferidos os benefícios da justiça gratuita, a tutela de urgência pleiteada e suspenso o processo pelo prazo de trinta dias, para a demandante comprovar o cadastramento de reclamação administrativa via Plataforma do Consumidor.

Petitório da autora informando que o cadastramento de reclamação administrativa junto ao CEJUSC, vide Id 35056396.

Contestação acompanhada de documentos em Id 37350339–pág.1 e seguintes.

Petitório da parte autora requerendo a juntada da ata de audiência de conciliação, quando as partes não celebraram acordo, vide Id 38886260.

Réplica em Id 51296178 e ss.

Em decisão de Id 53962474 foram resolvidas as questões processuais pendentes, deferida a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, fixados os pontos controvertidos e oportunizado às partes especificarem as provas que pretendiam produzir, sob pena de reputar-se a anuência ao julgamento antecipado.

Petitório da autora informando não ter provas a produzir, vide Id 54774999, não havendo nos autos manifestação da suplicada, conforme certificado em Id. 54989951.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO II.1- Considerações gerais Como é cediço, no sistema processual em vigor, o Juiz é o destinatário das provas, e cabe a ele determinar a produção daquelas que julgar essenciais ao deslinde da demanda. É o que o estabelece o artigo 370 do CPC.

Ademais, intimadas a especificar as provas que desejassem produzir, a autora informou não ter outra provas a serem produzidas, não se manifestando a requerida.

Nesse contexto, julgo antecipadamente o feito, com esteio no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil Brasileiro.

II.2- Do mérito Versam os presentes autos de Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer, ajuizada sob o fundamento de que a parte autora teve seu nome negativado pela demandada em virtude de débito indevido.

Cumpre asseverar, de início, que a lide em questão é decorrente de relação consumerista, não restando, portanto, dúvidas acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à espécie vertente.

Nesse esteio, cabível à hipótese versada a incidência da norma do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, com a consequente inversão do ônus da prova em favor da autora-consumidora, diante da constatação da hipossuficiência desta, o que foi deferido no decisum de Id 53962474.

Observa-se, assim, que o ponto fundamental da demanda cinge-se à legalidade ou não do apontamento questionado, bem como à existência ou não dos danos morais alegados.

Face à inversão do ônus da prova em favor da postulante, cabia à parte suplicada produzir as provas capazes de desconstituir os fatos alegados na exordial, ou seja, comprovar que a parte promovente possuía débito em aberto decorrente de contrato com a ré, capaz de ensejar a inscrição nos cadastros de inadimplentes.

Na peça contestatória, sustenta a demandada que o débito em questão é relativo a uma Cessão de Crédito oriundo de contrato celebrado pelo autor com o Banco do Brasil S/A e não adimplida, o que tornaria legítima a inscrição em razão do inadimplemento contratual, sendo, assim, descabido o pleito inicial.

Pois bem.

Da análise dos autos, observo que a demandada não acostou nenhum documento a ratificar o argumento de que a parte autora celebrou contrato junto ao cedente, tendo juntado apenas uma declaração do Banco do Brasil S/A de que o crédito fora cedido, vide evento de Id 37350342-pág.1.

Assim, em relação ao contrato impugnado, entendo que a suplicada não se desincumbiu do seu ônus de demonstrar que houve celebração de negócio entre a cedente e a autora.

Desta maneira, era imprescindível para a comprovação da existência da cessão de direitos que a empresa ré acostasse elementos que demonstrassem a transferência do crédito, o que, entendo, não existe nos autos, em relação ao débito questionado.

Com efeito, observa-se que a demandada não agiu com o cuidado exigido quando da inclusão do nome da autora nos cadastros de maus pagadores, o que caracteriza a responsabilidade da requerida, posto que não provou a origem do seu crédito.

Destarte, tem-se que a reclamada não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, deixando de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da demandante, a teor do disposto nos artigos 373, II, do CPC, e 6°, VIII, do CDC, razão pela qual forçoso reconhecer ilegítima a inscrição impugnada e, por conseguinte, caracterizada a conduta indevida e sua responsabilidade, sendo imperioso o reconhecimento do cancelamento da inscrição objeto da lide.

Quanto ao dano moral, no entanto, reputo deva ser rechaçado.

Explico.

O documento de Id 37350344 -pág.1 e ss demonstra a existência de outras anotações em nome da postulante junto aos cadastros de maus pagadores, inserida por terceiros e, frise-se, anterior ao débito ora impugnado, aplicando-se ao caso o Verbete da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “SUM. 385.

Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento” (Súmula 385, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009).

Nesse contexto, uma vez que a promovente possui outros apontamentos anteriores ao ora questionado, afastado está o dano moral.

No tocante ao pleito de declaração de inexistência do débito, reputo cabível tal declaração apenas quanto ao requerido, vez que a empresa demandada não possui legitimidade para incluir o nome da autora nos cadastros de maus pagadores, por ausência de prova de celebração contratual, em que pese possa ser provado o débito em questão, perante o cedente, em outro feito.

III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, acolho em parte os pedidos iniciais, especificamente no que tange à declaração de inexistência de débito entre os litigantes e à retirada do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito.

Ademais, indefiro o pleito de danos morais, por falta de amparo legal.

Em face da sucumbência recíproca, condeno autora e réu ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes últimos arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensa com relação à suplicante, posto ser a mesma beneficiária da Justiça Gratuita.

Mantenho, pois, a liminar anteriormente concedida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Timon, 26 de outubro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 28/10/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 20:05

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2021 16:17

Juntada de termo
22/10/2021 16:17

Conclusos para julgamento
22/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:20

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 10:56

Juntada de petição
13/10/2021 05:35

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803602-29.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA DE CASSIA LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do CPC, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a teor do ar.357 do mesmo Diploma Legal.

I.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES I.1.

Do pedido de publicações e intimações Defiro o pleito da ré para as publicações/intimações de praxe serem feitas exclusivamente em nome do advogado Dr.

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380), sob pena de nulidade.

II – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA No caso versado, vale destacar que o Código do Consumidor prevê a inversão do ônus da prova em favor do consumidor como uma forma de facilitar a sua defesa no processo, desde que estejam presentes determinadas condições.

O legislador conferiu, então, ao arbítrio do juiz, de forma subjetiva, a incumbência de poder inverter o ônus da prova.

Assim, considero existentes as condições para seu deferimento, em especial, a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência da parte requerente/consumidora, de modo que aplico à espécie o artigo do art. 6º, VIII, do CDC e defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, o que não desobriga a mesma a provar minimamente as suas alegações.

III- QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Fixo como pontos controvertidos: 1- A existência, ou não, de débito; 2 - os requisitos para a configuração dos danos morais e seu montante, caso existentes; 3 – a obrigação postulada.

Em relação às provas a serem produzidas, observa-se que as partes postularam diversas provas sem qualquer justificativa quanto à sua relevância e pertinência.

Nesse sentido, a fim de evitar uma designação desnecessária de audiência de instrução, determino que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as partes especifiquem justificadamente as provas que pretendem produzir.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como dispensa de outras provas e anuência ao julgamento antecipado do mérito, bem como, serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido o prazo acima fixado, certifique-se o necessário, voltando-me os autos conclusos.

Intimem-se, servindo a presente como mandado/ofício, caso necessário.

Timon/MA, 06 de outubro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon/MA.

Aos 07/10/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2021 16:25

Juntada de termo
05/10/2021 16:24

Conclusos para decisão
23/08/2021 14:26

Juntada de réplica à contestação
29/07/2021 13:24

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:48

Juntada de petição
26/11/2020 10:35

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2020 12:41

Juntada de contestação
16/09/2020 20:22

Juntada de Certidão
05/09/2020 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 14:17

Juntada de petição
25/08/2020 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2020 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2020 10:05

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000916-62.2016.8.10.0117

Maria Madalena Garces da Conceicao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0801778-49.2020.8.10.0120

Vicente de Paula Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000916-62.2016.8.10.0117

Maria Madalena Garces da Conceicao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803016-02.2021.8.10.0110

Jose Raimundo Mendonca

Banco Pan S/A

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0814104-76.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Carmen Suzana da Fonseca Cutrim Arnaud

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2021 09:07

Exibir Processo