STJ - 0803388-24.2020.8.10.0000

10/02/2023 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2023 11:52

Transitado em Julgado em 23/11/2022

27/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 987156/2022

27/10/2022 17:42

Protocolizada Petição 987156/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2022

26/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 727276/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727276 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2049130 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ELZINEI GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727276/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2049130/MA

12/10/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

11/10/2022 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000724-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000724-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727276/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2049130/MA

06/10/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806084/2022

13/09/2022 16:27

Protocolizada Petição 806084/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 727276/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727276/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 727276/2022

25/08/2022 17:52

Protocolizada Petição 727276/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

18/08/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 466577/2022 - AgInt no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0466577 - AgInt no AgInt no AREsp 2049130 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELZINEI GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00466577/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2049130/MA

04/08/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

02/08/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000476-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000476-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466577/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2049130/MA

28/07/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2022 13:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554289/2022

28/06/2022 13:30

Protocolizada Petição 554289/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 466577/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466577/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 466577/2022

02/06/2022 12:12

Protocolizada Petição 466577/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 235245/2022 - AgInt

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235245 - AgInt no AREsp 2049130 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:10

Prejudicado o recurso de ELZINEI GOMES - Petição Nº 2022/00235245 - AgInt no AREsp 2049130, em razão da reconsideração da decisão de fls. 199/200e e, na sequência, conhecido do Agravo em Recurso Especial para não conhecer do Recurso Especial.

27/04/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 12:45

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315670/2022

20/04/2022 14:59

Protocolizada Petição 315670/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235245/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235245/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 19:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 235245/2022

31/03/2022 19:35

Protocolizada Petição 235245/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

11/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ELZINEI GOMES

14/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 17:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76837/2022

14/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 76837/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/02/2022

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200022827. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO