TJMA - 0805350-30.2018.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:34
Juntada de petição
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18/06/2025 00:17
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/06/2025 23:59.
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06/05/2025 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2025 12:47
Juntada de petição
-
21/01/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 11:39
Juntada de termo
-
01/07/2024 14:29
Juntada de petição
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19/06/2024 10:27
Juntada de petição
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13/06/2024 02:29
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2024 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 15:32
Juntada de termo
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03/06/2024 18:36
Juntada de petição
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30/04/2024 03:26
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:30
Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 04:34
Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 23/04/2024 23:59.
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21/04/2024 15:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/04/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/04/2024 15:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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18/04/2024 10:50
Juntada de petição
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16/04/2024 03:06
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 16:22
Expedição de Mandado.
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12/04/2024 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2024 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2024 16:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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15/01/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 10:44
Conclusos para despacho
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11/01/2024 10:44
Juntada de termo
-
06/12/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 14:42
Juntada de Certidão
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21/03/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 12:41
Juntada de Certidão
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08/11/2021 16:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/11/2021 23:59.
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27/10/2021 10:15
Juntada de petição
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13/10/2021 05:49
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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11/10/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0805350-30.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): SEBASTIAO TORRES MADEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANA VALERIA BEZERRA SODRE, GILSON RAMALHO DE LIMA, JUDSON LOPES SILVA, FABIO ROQUETTE Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA Vistos, 1.
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.
Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 1 de outubro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017). -
07/10/2021 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 15:01
Conclusos para decisão
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28/08/2020 15:01
Juntada de Certidão
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11/08/2020 04:50
Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/08/2020 23:59:59.
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09/07/2020 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2020 13:25
Juntada de Ato ordinatório
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10/06/2020 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2018 14:54
Juntada de Petição de petição
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04/05/2018 13:43
Conclusos para decisão
-
04/05/2018 13:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2018
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Protocolo • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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