TJMA - 0805023-80.2021.8.10.0040

24/02/2025 19:12

Baixa Definitiva

24/02/2025 19:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/02/2025 19:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

24/02/2025 19:07

Juntada de Certidão

24/02/2025 19:07

Recebidos os autos

10/02/2025 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de NATALIA MENESES SOUSA em 07/02/2025 23:59.

29/01/2025 18:15

Juntada de petição

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/12/2024 00:01

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024 12:11

Conhecido o recurso de NATALIA MENESES SOUSA - CPF: *67.***.*24-57 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão

12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/11/2024 09:14

Juntada de Certidão

25/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento

25/11/2024 09:30

Recebidos os autos

25/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 15:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/07/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 15:47

Recebidos os autos

12/01/2023 15:47

Conclusos para despacho

12/01/2023 15:47

Distribuído por sorteio