TJMA - 0803096-87.2019.8.10.0060

22/02/2024 10:29

Baixa Definitiva

22/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/02/2024 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2024 07:50

Juntada de protocolo

21/02/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de Rafael Pessoa Chaves em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 16:43

Juntada de petição

23/01/2024 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 10:18

Juntada de petição

09/01/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023 11:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

12/12/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 07:45

Recebidos os autos

20/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 04:49

Decorrido prazo de Rafael Pessoa Chaves em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2023 23:59.

06/03/2023 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2023 13:55

Juntada de contrarrazões

10/02/2023 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 10:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ROCHA TEIXEIRA em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:55

Decorrido prazo de Rafael Pessoa Chaves em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:34

Decorrido prazo de QUEMIA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 17:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/12/2022 02:59

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 10:12

Conhecido o recurso de QUEMIA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*73-73 (REQUERENTE) e LUIS CARLOS ROCHA TEIXEIRA - CPF: *42.***.*45-24 (REQUERENTE) e provido em parte

05/12/2022 10:12

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

06/06/2022 22:20

Juntada de protocolo

19/05/2022 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 14:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/04/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 15:34

Recebidos os autos

18/01/2022 15:34

Conclusos para despacho

18/01/2022 15:34

Distribuído por sorteio