TJMA - 0001205-07.2017.8.10.0134

04/07/2023 16:38

Baixa Definitiva

04/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 03/07/2023 23:59.

22/06/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 08:05

Decorrido prazo de D J E A RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2023 23:59.

09/05/2023 08:22

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

04/05/2023 15:58

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de D J E A RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023 07:05

Conclusos para julgamento

12/04/2023 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 11:48

Recebidos os autos

11/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 07:59

Decorrido prazo de D J E A RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:48

Decorrido prazo de D J E A RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 27/01/2023 23:59.

30/12/2022 10:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/12/2022 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2022.

17/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 29/11/2022 23:59.

29/11/2022 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 15:53

Juntada de petição

22/11/2022 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 16:26

Conclusos para despacho

06/10/2022 17:44

Recebidos os autos

06/10/2022 17:44

Conclusos para despacho

06/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio