15/02/2024 14:12

Baixa Definitiva
15/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/02/2024 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:42

Conhecido o recurso de CORINTO ROSA DE SOUZA - CPF: *49.***.*30-87 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 09:53

Recebidos os autos
09/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.O referido é verdade e dou fé.

São MateusMA, 6 de outubro de 2021 Igor Pereira Campos Técnico Judiciário Matrícula 179242

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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