TJMA - 0834559-30.2019.8.10.0001

04/08/2023 13:53

Baixa Definitiva

04/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MARJORYE CARDOSO DOMICIANA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2023.

07/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023 15:08

Juntada de Certidão

29/06/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MARJORYE CARDOSO DOMICIANA SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 28/06/2023 23:59.

11/06/2023 16:24

Conclusos para julgamento

11/06/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 18:32

Recebidos os autos

30/05/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 18:50

Juntada de contrarrazões

28/01/2023 02:38

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.

28/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 04:44

Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 07/11/2022 23:59.

07/11/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 13:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/10/2022 01:49

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022 21:03

Conhecido o recurso de MARJORYE CARDOSO DOMICIANA SANTOS - CPF: *09.***.*05-87 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2022 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022 07:55

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2022 11:38

Juntada de Certidão

25/08/2022 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado

19/08/2022 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2022 09:16

Juntada de Certidão

12/08/2022 08:47

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2022 21:01

Deliberado em Sessão - Retirado

01/08/2022 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2022 14:19

Juntada de petição

19/07/2022 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2022 12:12

Juntada de parecer

16/03/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 08:50

Conclusos para despacho

13/03/2022 19:26

Recebidos os autos

13/03/2022 19:26

Conclusos para decisão

13/03/2022 19:26

Distribuído por sorteio