TJMA - 0001667-76.2016.8.10.0108

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

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Polo Ativo

Partes

HAMILTON GUIMARAES FERNANDES FILHO

CPF *18.***.*19-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 20:38

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 20:37

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 00:14

    Decorrido prazo de ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

  • 26/03/2025 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 22:02

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 22:02

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:57

    Decorrido prazo de ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:41

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 19:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2024 01:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/01/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:11

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 09/02/2023 23:59.

  • 14/01/2023 19:56

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 14/01/2023 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2022 10:27

    Outras Decisões

  • 21/07/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 04:36

    Decorrido prazo de HAMILTON GUIMARAES FERNANDES FILHO em 13/06/2022 23:59.

  • 09/07/2022 04:04

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 16:52

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 07/06/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 13:24

    Juntada de diligência

  • 06/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 16:52

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 21:53

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 09:51

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

        ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001667-76.2016.8.10.0108 DEMANDANTE: HAMILTON GUIMARAES FERNANDES FILHO DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.

    Pindaré-MIrim/MA., 05/10/2021   DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO  

  • 05/10/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 18:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 13:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 13:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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