TJMA - 0800619-13.2020.8.10.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 09:04
Baixa Definitiva
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27/07/2022 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/07/2022 09:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/07/2022 03:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 03:22
Decorrido prazo de MARIA LEIDE PEREIRA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:29
Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.
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05/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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01/07/2022 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 09:48
Conhecido o recurso de MARIA LEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*70-59 (APELANTE) e provido
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01/07/2022 00:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 12:42
Juntada de parecer
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17/06/2022 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/06/2022 09:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/11/2021 15:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/11/2021 08:26
Juntada de parecer do ministério público
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14/10/2021 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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14/10/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 22:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800619-13.2020.8.10.0107 APELANTE: MARIA LEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JANAINA SILVA DE SOUSA (OAB MA 21.320) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES (OAB MA 19.411-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA LEIDE PEREIRA DA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Úncia da Comarca de Pastos Bons, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO BRADESCO S/A.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.
O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.
A parte apelada não apresentou contrarrazões.
Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 08 de outubro de 2021.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
08/10/2021 18:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 10:25
Recebidos os autos
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28/05/2021 10:25
Conclusos para despacho
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28/05/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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