14/06/2023 07:02

Baixa Definitiva
14/06/2023 07:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/06/2023 14:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de CLEIDIANE SOUZA ALVES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:01

Publicado Intimação de acórdão em 18/04/2023.
24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:38

Conhecido o recurso de CLEIDIANE SOUZA ALVES - CPF: *12.***.*75-78 (RECORRENTE) e não-provido
12/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 09:48

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 22:34

Recebidos os autos
18/02/2023 22:34

Conclusos para decisão
18/02/2023 22:34

Distribuído por sorteio
05/11/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802027-79.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CLEIDIANE SOUZA ALVES DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                    De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 23/11/2021 08:40, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)    98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 4 de novembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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