TJMA - 0802246-43.2021.8.10.0034

14/12/2023 10:25

Baixa Definitiva

14/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE JESUS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 09:22

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR DE JESUS SANTOS - CPF: *03.***.*59-41 (REQUERENTE) e provido em parte

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 13:25

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento

27/10/2023 10:18

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 08:18

Recebidos os autos

24/10/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2022 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022 12:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 17:10

Recebidos os autos

10/11/2021 17:10

Conclusos para despacho

10/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio