TJMA - 0803928-33.2021.8.10.0034

20/10/2023 15:08

Baixa Definitiva

20/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de WESLLEN BRUNO GOMES NUNES em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de WESLLEN BRUNO GOMES NUNES em 19/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:11

Decorrido prazo de WESLLEN BRUNO GOMES NUNES em 14/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.

26/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023 10:57

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO), MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e WESLLEN BRUNO GOMES NUNES - CPF: *56.***.*91-61 (REQUERENTE) e não-provido

24/08/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 17:53

Recebidos os autos

16/08/2023 17:53

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023 14:28

Baixa Definitiva

28/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/03/2023 23:59.

17/03/2023 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/03/2023 23:59.

24/02/2023 02:24

Decorrido prazo de WESLLEN BRUNO GOMES NUNES em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

31/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 18:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO), MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e WESLLEN BRUNO GOMES NUNES - CPF: *56.***.*91-61 (REQUERENTE) e provido

28/09/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 04:29

Decorrido prazo de WESLLEN BRUNO GOMES NUNES em 27/09/2022 23:59.

20/09/2022 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2022 11:34

Juntada de parecer do ministério público

03/09/2022 03:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 08:45

Recebidos os autos

24/08/2022 08:45

Conclusos para despacho

24/08/2022 08:45

Distribuído por sorteio