TJMA - 0800145-64.2016.8.10.0048

28/11/2023 07:11

Baixa Definitiva

28/11/2023 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/11/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 14:28

Recurso Especial não admitido

31/10/2023 09:22

Conclusos para decisão

31/10/2023 08:40

Juntada de termo

28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 27/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 06/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 14:52

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/10/2023 13:53

Juntada de recurso especial (213)

15/09/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 13:11

Conhecido o recurso de CEMAR (APELADO) e não-provido

07/09/2023 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 02:52

Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 29/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CEMAR em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 11:53

Conclusos para julgamento

14/08/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 08:19

Recebidos os autos

14/08/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2023 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 00:11

Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023 02:50

Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 16:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/02/2023 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 13:48

Conhecido o recurso de CEMAR (APELADO) e não-provido

31/03/2022 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 14:23

Juntada de parecer

17/03/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 08:55

Recebidos os autos

07/12/2021 08:55

Conclusos para despacho

07/12/2021 08:55

Distribuído por sorteio