TJMA - 0800749-96.2018.8.10.0034

26/01/2024 09:44

Baixa Definitiva

26/01/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/01/2024 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO LIMA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de IPREV em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de PLATAO FERNANDO GUILHON LIMA em 25/01/2024 23:59.

21/12/2023 18:04

Juntada de petição

01/12/2023 00:02

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 17:52

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO LIMA - CPF: *46.***.*37-53 (APELADO) e não-provido

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PLATAO FERNANDO GUILHON LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO LIMA em 23/11/2023 23:59.

23/11/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 15:20

Juntada de Certidão

20/11/2023 12:50

Juntada de parecer

13/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023 22:08

Conclusos para julgamento

06/11/2023 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 15:44

Recebidos os autos

27/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/10/2023 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 13:31

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de IPREV em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PLATAO FERNANDO GUILHON LIMA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO LIMA em 11/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 14:26

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 11:42

Recebidos os autos

13/02/2023 11:42

Conclusos para decisão

13/02/2023 11:42

Distribuído por sorteio