18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 16/05/2025 23:59.
27/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:52

Juntada de petição
21/10/2024 02:52

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:32

Outras Decisões
20/09/2024 18:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:43

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:36

Juntada de petição
31/07/2024 02:09

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:44

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:09

Juntada de petição
31/01/2024 02:00

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:26

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 23:24

Juntada de apelação
29/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/11/2023 10:17

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
14/07/2023 10:43

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:06

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
12/07/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 18:19

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:02

Juntada de petição
25/05/2023 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:04

Juntada de protocolo
08/05/2023 17:14

Outras Decisões
31/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:31

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:55

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:54

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 20:12

Juntada de petição
23/03/2022 15:49

Juntada de petição
05/03/2022 02:46

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:19

Outras Decisões
08/07/2021 11:33

Conclusos para decisão
08/07/2021 11:33

Juntada de Certidão
08/07/2021 07:39

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:54

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 09:53

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 01/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 06:34

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2021 10:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
31/05/2021 10:56

Conciliação infrutífera
31/05/2021 09:12

Juntada de contestação
28/05/2021 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/05/2021 11:48

Juntada de protocolo
24/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:52

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2021 16:25

Juntada de Certidão
16/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803896-30.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIO RAIMUNDO SOUSA VIEIRA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731, CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - MA21447 ESPÓLIO DE: ESPAÇO UNIVERSO ATACADO E VAREJO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 31/05/2021 10:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

VALDICELIA SOUSA DA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 102483
11/03/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 09:45

Juntada de ato ordinatório
11/03/2021 09:35

Audiência Processual por videoconferência designada para 31/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/03/2021 14:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:41

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803896-30.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIO RAIMUNDO SOUSA VIEIRA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - OABMA15731, CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - OABMA21447 ESPÓLIO DE: ESPAÇO UNIVERSO ATACADO E VAREJO DECISÃO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que ANTONIO RAIMUNDO SOUSA VIEIRA litiga contra ESPAÇO UNIVERSO ATACADO e VAREJO.

Considerando-se o atendimento aos respectivos pressupostos legais (CPC/2015, art. 98 e ss), defiro à parte autora o direito à gratuidade da justiça.

Segundo a narrativa contida na petição inicial, teria sido a parte autora contratada pela parte ré, em 17/1/2019, para efetuar reparo no telhado do respectivo estabelecimento comercial, cujo acesso poderia ser realizado tanto interna como externamente.

Considerando-se a proximidade da rede elétrica de alta tensão e o acesso externo ao telhado, aduz a parte autora haver alertado a parte ré dos riscos e, por isso, dela solicitado a realização do serviço por meio do acesso interno da loja, pleito que teria sido terminantemente negado, razão pela qual o realizou daquela forma.

Todavia, enquanto manobrava a escada fornecida pelo contratante para a realização do serviço, esbarrou a parte autora na fiação da rede elétrica, sofrendo grave acidente, do qual teria sido hospitalizado por vários meses, cujas lesões o impossibilitam a exercer o ofício de pedreiro, do qual garantia a subsistência própria e da família.

Responsabilizando a parte ré pelo ocorrido, cuja assistência financeira necessita de forma urgente e nunca teria sido fornecida por ela, requer-se a concessão liminar de medida que imponha o dever de custear o “transporte para fazer tratamento médico, tratamento fisioterápico, medicação e outras que se fizerem necessárias; cesta básica no valor R$ 700,00 (setecentos reais), bem como arcar com todas as despesas de água e energia”.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Não assiste razão à parte autora quanto à concessão liminar da medida ora pleiteada.

Estabelece o CPC/2015, art. 300, caput, que“a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

No caso ora em análise, a despeito da narrativa autoral e do relato unilateral prestado em boletim circunstanciado perante autoridade policial (Id. 40593207 – p.4), isso, por ora, não evidencia a probabilidade da alegação de que a parte ré teria se recusado a permitir o acesso do telhado do estabelecimento comercial de forma mais segura, o que teria impedido o acidente relatado nos autos.

Além disso, por se tratar de prestação de serviços realizada sem nenhuma relação de subordinação, a responsabilidade da parte ré, como tomadora do serviço, requer melhor avaliação dos fatos, a fim de que seja analisado se deve ela ser responsabilizada pelos danos relatados na petição inicial, pois, como profissional liberal, competia à parte autora, em princípio, avaliar os riscos inerentes ao serviço, e, caso a ele anuísse, tomasse as medidas de segurança necessárias, circunstâncias que merecem a devida apuração em instrução probatória, ou, ao menos, depois de oportunizada à parte ré o exercício do direito ao contraditório.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de concessão liminar de tutela provisória de urgência.

Por fim, não se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, DETERMINO: A designação da audiência de tentativa de conciliação, no 1º CEJUSC, a realizar-se por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; No caso de não resolução consensual, fica de logo a parte ré intimada para, querendo, apresentar resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (CPC/2015, art. 334, art. 335 e art. 345).

Na contestação, caso a parte ré não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (CPC/2015, art. 355, I).

Devem ser as partes cientificadas de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

Por fim, considerando-se a inexistência de situação que justifique a mitigação do princípio da publicidade dos autos judiciais (CRFB/88, art. 5º, inciso LX c/c CPC/2015, art. 189), INDEFIRO o pedido de trâmite do processo em segredo de justiça.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
04/02/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 01:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2021 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2021 03:03

Conclusos para decisão
03/02/2021 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004234-75.2012.8.10.0058

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Wellington da Paz Pereira

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2012 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0801158-64.2020.8.10.0111

Maria Lucia Silva Sousa Ramos

Dulce Maciel Pinto da Cunha

Advogado: Francisco das Chagas Oliveira de Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800246-11.2018.8.10.0120

Jose Maria Birino Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800432-75.2021.8.10.0040

Maria Nilsa Goncalves Lima

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0800075-54.2021.8.10.0086

Joao Alves de Melo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2021 09:34

Exibir Processo