TJMA - 0826085-07.2018.8.10.0001

26/06/2024 11:49

Baixa Definitiva

26/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2024 11:48

Juntada de termo

26/06/2024 11:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/06/2024 11:42

Recebidos os autos

26/06/2024 11:42

Juntada de Certidão

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

01/09/2023 04:18

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.

25/08/2023 10:43

Juntada de petição

18/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/08/2023 08:41

Juntada de Certidão

17/08/2023 10:31

Juntada de Certidão

17/08/2023 10:30

Juntada de Certidão

09/08/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:12

Recurso especial admitido

31/07/2023 09:17

Conclusos para decisão

31/07/2023 09:17

Juntada de termo

31/07/2023 07:06

Juntada de petição

30/07/2023 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2023 18:33

Juntada de Certidão

30/07/2023 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 11:11

Juntada de recurso especial (213)

14/07/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 14:13

Juntada de Certidão

06/06/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

17/05/2023 10:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 11:07

Recebidos os autos

15/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

09/03/2023 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

28/02/2023 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

09/02/2023 17:12

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

03/02/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2023.

03/02/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 11:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 14:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/12/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 17:25

Juntada de Certidão

13/12/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

06/12/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022 11:15

Deliberado em Sessão - Retirado

22/07/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2022 23:59.

19/07/2022 02:08

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 18/07/2022 23:59.

15/07/2022 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2022 02:08

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 24/06/2022 23:59.

20/06/2022 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 11:57

Juntada de contrarrazões

02/06/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

31/05/2022 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 03:18

Decorrido prazo de ARI LUCAS XAVIER em 25/05/2022 23:59.

24/05/2022 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/05/2022 13:20

Juntada de petição

06/05/2022 14:56

Juntada de petição

04/05/2022 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022 16:56

Conhecido o recurso de ARI LUCAS XAVIER - CPF: *08.***.*83-20 (REQUERENTE) e não-provido

12/04/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 11:04

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2022 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 07:47

Recebidos os autos

15/02/2022 07:47

Conclusos para despacho

15/02/2022 07:47

Distribuído por sorteio