10/08/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 12:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2022 22:42

Decorrido prazo de ARLAN CARMO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
31/05/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 10:58

Juntada de diligência
25/05/2022 19:03

Decorrido prazo de JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA em 06/05/2022 23:59.
22/04/2022 07:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:22

Expedição de Mandado.
19/04/2022 12:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/04/2022 11:45

Conclusos para julgamento
12/04/2022 11:44

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:21

Decorrido prazo de JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 03:01

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:55

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:57

Decorrido prazo de ARLAN CARMO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 18:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
05/12/2021 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 23:54

Juntada de diligência
25/08/2021 11:08

Expedição de Mandado.
19/08/2021 00:45

Decorrido prazo de ARLAN CARMO DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
25/07/2021 23:56

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:11

Processo Desarquivado
17/07/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:08

Conclusos para despacho
02/07/2021 17:42

Juntada de petição
02/03/2021 14:58

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 14:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2021 14:05

Decorrido prazo de JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802322-53.2020.8.10.0147 SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Pretende a parte autora condenação da parte requerida a lhe pagar quantia certa em decorrência de inadimplência.

Constato que o ato citatório aperfeiçoou-se no caso presente, uma vez que o oficial de justiça realizou o ato no endereço da requerida, não tendo a mesma, contestado a petição inicial como estava obrigada, pelo que decreto a revelia, a teor do que dispõe o art. 344.

CPC.

Apesar da confissão ficta, constato que a parte autora acostou aos autos: notas de pedido com assinatura, sendo que o valor devido corresponde a R$ 441,34 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).

DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, decretada a revelia, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo procedente em parte a pretensão inicial, para condenar a requerida a pagar a parte autora, R$ 441,34 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo INPC desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas ou honorários advocatícios pelas partes (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Indefiro gratuidade de justiça a parte autora, por se tratar de pessoa jurídica.

No caso de recurso pela parte requerida deverá ser tomado como base de cálculo para apuração do preparo o montante da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Balsas/MA, datado e assinado digitalmente.
02/02/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2021 11:23

Conclusos para julgamento
25/01/2021 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/01/2021 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
31/12/2020 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2020 10:18

Juntada de diligência
06/11/2020 01:23

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 16:08

Expedição de Mandado.
04/11/2020 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/01/2021 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
04/11/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:18

Conclusos para despacho
28/10/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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