TJMA - 0001005-20.2013.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:38
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 01:20
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2025 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:22
Juntada de petição
-
05/09/2025 01:10
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 04/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 14:16
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 11:29
Juntada de petição
-
26/08/2025 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 14:44
Juntada de precatório
-
31/07/2025 13:05
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
15/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 14/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:36
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 11/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 19:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 19:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2025 00:20
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
02/09/2024 23:33
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 03:43
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 29/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 21:52
Juntada de petição
-
08/08/2024 02:30
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 19:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 21:43
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 21:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
31/10/2023 21:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/09/2023 21:13
Juntada de petição
-
19/09/2023 19:15
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 18/09/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:13
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 02:59
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 20/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:20
Juntada de petição
-
29/06/2023 00:42
Publicado Intimação em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 17:51
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 14/10/2022 23:59.
-
24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 21/10/2022 23:59.
-
31/08/2022 21:50
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
31/08/2022 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
30/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.
Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº: 0001005-20.2013.8.10.0108 DESPACHO 1.
Intime-se o Município de Pindaré-Mirim, por intermédio de sua Procuradoria, para, se quiser, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. -
29/08/2022 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/08/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 17:29
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 13:41
Juntada de petição
-
19/07/2022 19:50
Decorrido prazo de Secretário de Administração e Finanças em 23/06/2022 23:59.
-
18/07/2022 05:48
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
18/07/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.
Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0001005-20.2013.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. -
14/07/2022 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 17:17
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 31/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 09:40
Juntada de protocolo
-
16/06/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2022 10:27
Juntada de diligência
-
07/04/2022 11:49
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 10:16
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 19:51
Juntada de petição
-
18/11/2021 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
24/10/2021 03:29
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 22/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 21:38
Juntada de petição
-
19/10/2021 20:59
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 18/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 10:36
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001005-20.2013.8.10.0108 AUTOR: ADRIEL COSTA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A REU: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA - MA9979-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Pindaré-MIrim/MA., 05/10/2021 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO -
05/10/2021 20:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2021 20:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 21:11
Juntada de petição
-
16/08/2021 20:46
Juntada de petição
-
23/07/2021 14:38
Recebidos os autos
-
23/07/2021 14:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2013
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804015-10.2017.8.10.0040
Jasmina da Silva Abreu
Banco Pan S/A
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2017 19:15
Processo nº 0024506-04.2011.8.10.0001
Banco do Brasil SA
Raimundo Sebastiao de Quadros
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2011 00:00
Processo nº 0800815-20.2019.8.10.0009
Jose Werley Torres da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Werley Torres da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2019 20:15
Processo nº 0800711-49.2020.8.10.0023
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Raimundo Moura Rego
Advogado: Genilson Rodrigues dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/03/2021 15:14
Processo nº 0800711-49.2020.8.10.0023
Raimundo Moura Rego
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Maria Francisca Casotti Pinho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/02/2020 11:43